# Registro público: TJAM — 00002109420188046901

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3438447/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3438447.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d11f37224a1e9def78d1429c6465080f210a45d5c2da60297967fcb77fd50659

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-27
- **Último ato com data válida:** 2020-04-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-10-30** — Confirmada (TPU 12283)
> **2019-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-10-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-30** — Procedência (TPU 219)
> **2019-05-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-09** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-29** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-08-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Petição de Herança

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-27T23:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2018-08-27T23:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2018-09-20T15:10:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2018-11-29T09:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-05-09T16:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-05-21T14:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-10-30T11:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-10-30T11:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2020-04-11T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2018-08-27T23:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-10-30T07:30:25.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-10-30T13:06:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-10-30T14:36:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}
- 2019-10-30T15:56:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5083", "nome": "VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5833)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d11f37224a1e9def78d1429c6465080f210a45d5c2da60297967fcb77fd50659.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Petição de Herança — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-08-27 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-08-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-09-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-11-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-10-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-30 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-04-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T18:11:11\.395000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180827235954
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-08\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d11f37224a1e9def78d1429c6465080f210a45d5c2da60297967fcb77fd50659

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00016130520188044701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3764437/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5833
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- [TJAM — 00000358620258046600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6251744/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5833
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA
- [TJRN — 01000163420158200153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6276658/) — classe: Averiguação de Paternidade; referências coincidentes: 5833
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Averiguação de Paternidade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / VARA ÚNICA
- [TJAM — 00026429020188044701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3762247/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5833
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
- [TJAP — 00064912720218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272947/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5833
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJAP — 00064490720238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6258845/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 5833
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJPR — 00000294720258160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6253053/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 5833
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DESCENTRALIZADA DO AFONSO PENA
- [STJ — 00005555620168210079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6236284/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5833
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA)


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Petição de herança: alcance sobre o acervo hereditário](https://wikijuridica.com.br/glossario/peticao-de-heranca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 1.825 estabelece que a petição de herança, ainda que exercida por um só herdeiro, pode compreender todos os bens hereditários. Essa é a regra que dá alcance universal à demanda. O dispositivo não trata de cumulação com investigação de paternidade e não atribui automaticamente todo o patrimônio a quem ajuizou a ação.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A universalidade prevista no art. 1.825

- **Âncoras documentais:** heranca, peticao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 7426ceb20a11bedc334174a7aa35088aba2542e68735c2ca20067e000db21643
- **SHA-256 do registro documental:** d11f37224a1e9def78d1429c6465080f210a45d5c2da60297967fcb77fd50659
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fpeticao-de-heranca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002109420188046901 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Sumário” e “Petição de Herança”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d11f37224a1e9def78d1429c6465080f210a45d5c2da60297967fcb77fd50659.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d11f37224a1e9def78d1429c6465080f210a45d5c2da60297967fcb77fd50659
- **SHA-256 do comentário:** de733229b161273ea710b320880bb6ea9c2b8bf24265429a0bd0796f632bf046