# Registro público: TRF4 — 50038212720194047205

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Federal de Blumenau
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-11-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3439775/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3439775.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 93d8340b344b32b94598981a730c768d89440d70bf8e8ee7592befd2ee315219

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-28
- **Último ato com data válida:** 2019-08-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-07-23** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-22** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-07-15** — Confirmada (TPU 12266)
> **2019-07-15** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-07-12** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2019-07-12** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2019-07-12** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2019-06-28** — Petição (TPU 85)
> **2019-06-28** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-23T12:43:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-07-23T09:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-15T12:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-06-28T14:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-06-28T13:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-06-26T16:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-05-30T14:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-28T19:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-05-16T09:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-16T01:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-04T14:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-08-06T17:39:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-07-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-07-15T12:31:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-07-12T11:00:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-07-12T11:00:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-07-12T11:00:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-07-12T11:00:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-05-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-17T14:38:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-05-17T14:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-04-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-08T13:12:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-04-08T13:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12587", "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"}}
- 2019-04-01T15:32:04.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-02-28T16:06:52.000Z — Recebimento (TPU 981)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6119](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6119)
- [Outros processos do assunto TPU 6133](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6133)
- [Outros processos do assunto TPU 6149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-04-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-05-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-05-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-05-27 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-05-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-05-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-06-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-12 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-15 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-07-22 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-07-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-12 trata do assunto oficial «RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-23 trata do assunto oficial «RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-01T22:17:04\.386000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20021111000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-11\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 93d8340b344b32b94598981a730c768d89440d70bf8e8ee7592befd2ee315219

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 50018934120194047205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3449956/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6119, 6133, 6149
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
- [STJ — 00004131320138190047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4964408/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Blumenau / PRESIDÊNCIA
- [TRF1 — 00002281320064013811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4821464/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Blumenau / 02ª Divinópolis
- [TRF4 — 50038195720194047205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3433968/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6119, 6133, 6149
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
- [TRF4 — 50018588120194047205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3433273/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6119, 6133, 6149
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau
- [TJMG — 94349060520088130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763759/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 75868046520098130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746173/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 58281582320098130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711175/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Federal de Blumenau / Primeira Vice-Presidência


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1140 do STJ: RMI - Renda Mensal Inicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1140/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Definir, para efeito de adequação dos benefícios concedidos antes da Constituição Federal aos tetos das Emendas Constitucionais ns. 20/1998 e 41/2003, a forma de cálculo da renda mensal do benefício em face da aplicação, ou não, dos limitadores vigentes à época de sua concessão (menor e maior

**Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu

- **Âncoras documentais:** inicial, mensal, renda
- **SHA-256 do HTML autoral:** 0175058fbb18b7e61529106a5f2eba97b2cfa4c6b141b82af9452766b76db2cc
- **SHA-256 do registro documental:** 93d8340b344b32b94598981a730c768d89440d70bf8e8ee7592befd2ee315219
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1140%2F)

### [RMI no INSS: como se calcula a renda mensal inicial](https://wikijuridica.com.br/glossario/rmi/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frmi%2F)