# Registro público: TRT18 — 00005715120125180251

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Uruacu
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-12-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344047/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344047.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 65db537e2055b8e2c7ecc5ec5ae5db8a680f46d7cf10e211c21982d48ed363df

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-13
- **Último ato com data válida:** 2022-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-26** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-24** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-05-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-20** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-27** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Horas Extras | Salário Vencido/Retido

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-23T10:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-06T21:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-05-21T10:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-05-21T10:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-14T15:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-01-30T00:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-30T00:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-18T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-18T12:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-03-31T16:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-06-18T18:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-06-19T10:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-20T00:07:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-20T00:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-30T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-30T16:36:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-05-20T16:12:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-05-20T16:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-05-23T11:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-23T16:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-24T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-24T01:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-26T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-26T09:55:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-03-13T10:30:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-04-10T19:03:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-29T13:03:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-03-25T17:09:55.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2020-06-19T10:52:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-07-27T22:01:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-23T11:51:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-23T16:06:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26T11:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/65db537e2055b8e2c7ecc5ec5ae5db8a680f46d7cf10e211c21982d48ed363df.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-13 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-05-21 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-06-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-06-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-05-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-06-19 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-02T00:45:12\.365000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121211000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 65db537e2055b8e2c7ecc5ec5ae5db8a680f46d7cf10e211c21982d48ed363df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00004932920215200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885001/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787, 13944
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT1 — 00100927220135010246](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 6ª Vara do Trabalho de Niterói
- [TRT12 — 00000892920235120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787, 13944
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- [TRT23 — 00001943420205230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166208/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13787, 13944
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT13 — 00003216420165130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT1 — 00101041520145010032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5884467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT6 — 00000873220155060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047112/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / RECIFE - 03A VARA
- [TRT2 — 00005119420105020089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046411/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13787, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Horas extras: limite diário, adicional e reflexos](https://wikijuridica.com.br/glossario/horas-extras/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fhoras-extras%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005715120125180251 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Adicional de Horas Extras | Salário Vencido/Retido”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Uruacu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 65db537e2055b8e2c7ecc5ec5ae5db8a680f46d7cf10e211c21982d48ed363df
- **SHA-256 do comentário:** 0be31a4b618b351a162c5bec0eff6505ca7744b988359be12fbca31404f35b64