# Registro público: TJRS — 00113618620118210157

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Parobé
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3440802/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3440802.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 098539ae4fdb8ca3ebf15e3e718d34b600e858a18004c68cd0b87018865659c4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 68
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-05
- **Último ato com data válida:** 2023-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-03** — Petição (TPU 85)
> **2019-06-13** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impostos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-05T16:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-03-11T15:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-10-06T10:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-25T17:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-25T17:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-04T13:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-04T13:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-12-09T13:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-12-09T13:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-30T17:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-30T17:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-20T13:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-20T13:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-26T10:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-22T12:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-27T12:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-16T12:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-27T09:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-06-27T09:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-04T12:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-04T12:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-03-26T10:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2019-07-03T09:53:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-03T09:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-01-08T15:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-11T12:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-09T13:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T14:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T15:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T15:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T15:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T15:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T09:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-30T09:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-20T20:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T17:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-30T16:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-30T17:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T16:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-30T17:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3440802.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRS — 00008513420018210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731494/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [STJ — 00001973220128150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2727724/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [TJPB — 00005923120128150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728070/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJRS — 00073311320108210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731071/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TJRS — 00080613420048210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730882/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TRF6 — 00000674320154013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727168/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJPB — 00005928519998150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4724892/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TRF6 — 00000694420144013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723015/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Poços de Caldas