# Registro público: TJRJ — 00484602619948190001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1994-05-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3440905/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3440905.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2b45bcfbe0ff859a0bc597ac095388be65e9b5d4e2d79d5a0a4e2cafc91c0992 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 1994-05-31 - **Último ato com data válida:** 2000-10-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2000-10-09** — Definitivo (TPU 246) > **2000-06-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2000-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2000-03-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2000-02-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2000-02-24** — Conclusão (TPU 51) > **2000-02-14** — Petição (TPU 85) > **1999-11-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **1999-10-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **1999-10-27** — Conclusão (TPU 51) > **1999-09-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **1999-09-02** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Crédito Complementar ## Movimentações processuais (fonte) - 1994-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 1995-02-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 1995-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 1996-05-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 1996-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 1996-06-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 1996-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 1996-08-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 1996-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 1996-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 1997-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 1998-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 1998-03-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 1998-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 1998-11-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 1999-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 1999-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 1999-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 1999-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 1999-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 1999-11-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2000-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2000-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2000-03-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2000-06-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 1994-06-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 1994-09-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 1994-09-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 1994-10-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 1995-05-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 1995-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 1996-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 1996-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 1996-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 1997-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 1998-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 1998-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 1999-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 1999-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 1999-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3440905.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10680](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10680) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2b45bcfbe0ff859a0bc597ac095388be65e9b5d4e2d79d5a0a4e2cafc91c0992.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crédito Complementar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1994-05-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 1995-07-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 1996-05-22 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 1996-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 1996-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 1996-11-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 1997-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 1998-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 1998-11-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 1999-03-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 1999-09-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 1999-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2000-02-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2000-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2000-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2000-06-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2000-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2000-10-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:52:29\.407061635Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1994\-05\-31T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 1994\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2b45bcfbe0ff859a0bc597ac095388be65e9b5d4e2d79d5a0a4e2cafc91c0992 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 01075210220008190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3444196/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA - [TJRJ — 00010073720188190084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3009701/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / CARAPEBUSQUISSAMA VARA UNICA - [TJSE — 00391200220088250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2100850/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJRJ — 01292431420088190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3444074/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA - [TJSE — 00001107120158250011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2000705/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / SÃO DOMINGOS - [TJSE — 00013171020158250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1926264/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10680 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - [TRT2 — 00006547920145020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6150004/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10680 - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006492420125020402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6116928/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10680 - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00484602619948190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Crédito Complementar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2000-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2b45bcfbe0ff859a0bc597ac095388be65e9b5d4e2d79d5a0a4e2cafc91c0992 - **SHA-256 do comentário:** 3049566f2b7d219a6a5a85d1668c0e736d099ca62a034f303acbb6650cc53027