# Registro público: TRT13 — 00001823720255130029 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3443137/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3443137.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e69ec4c00d8db008716c03b933f4b988a4ffd2f7d13d4c0b653e503ddd6bdb1a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reconhecimento de Relação de Emprego ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e69ec4c00d8db008716c03b933f4b988a4ffd2f7d13d4c0b653e503ddd6bdb1a.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-06T11:14:16\.035760385Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-17T10:22:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e69ec4c00d8db008716c03b933f4b988a4ffd2f7d13d4c0b653e503ddd6bdb1a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00003410220235130012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091187/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Sousa - [TRT13 — 00002341520205130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4352103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita - [TRT8 — 00001750320265080109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092062/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM - [TRT13 — 00000363420265130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/870660/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT21 — 00003747120265210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092051/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 9ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT21 — 00003792720205210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091985/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT6 — 00001072620255060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091880/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / RECIFE - 18A VARA - [TRT12 — 00001177620245120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091666/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001823720255130029 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001823720255130029; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e69ec4c00d8db008716c03b933f4b988a4ffd2f7d13d4c0b653e503ddd6bdb1a - **SHA-256 do comentário:** 9b7c64130651f333d252855bb095720a2d4c8cfbdd646d6ec6a78b560abdd7fb