# Registro público: TJSE — 00001441820188250051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SIRIRI
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344504/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344504.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4fe8555f5e879680bf712d6778d1c521ea6849843036e25e8cf42a2094dd7cfa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 58
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-04
- **Último ato com data válida:** 2019-08-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-28** — Transação Penal (TPU 884)
> **2019-08-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-08-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-08-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-08-09** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-07-31** — Audiência (TPU 970)
> **2019-06-10** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-28T12:50:37.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18163", "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores"}}
- 2019-08-09T11:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-31T12:41:05.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2019-05-29T08:58:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-23T20:23:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2019-05-21T22:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-12T14:02:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278}]}
- 2019-04-12T11:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]}
- 2019-04-09T15:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-05T14:05:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18163", "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores"}}
- 2018-09-10T09:07:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2019-08-09T11:23:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-09T11:22:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-31T14:42:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-29T11:24:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-28T13:36:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-24T08:36:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-24T08:07:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-20T16:26:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-05-17T09:25:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-12T14:00:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-11T11:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-10T08:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-09T12:33:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-08T10:58:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-12T08:58:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-12T08:40:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-12T10:12:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-11T08:22:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-11T08:11:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-11T08:09:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-11T07:56:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-30T09:34:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-19T10:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-28T18:47:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-12T09:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-09T11:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-01T09:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-01T09:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-10T18:29:22.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344504.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4fe8555f5e879680bf712d6778d1c521ea6849843036e25e8cf42a2094dd7cfa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2018-09-10 — Mero expediente; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-10-05 — Homologação de Transação; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-03-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2019-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-12 — Mudança de Classe Processual; TJAM — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-04-12 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-05-17 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-23 — Mero expediente; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-31 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-08-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-08-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-08-28 — Transação Penal; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-10-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`
- O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2019-05-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T10:59:32\.128000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180604120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4fe8555f5e879680bf712d6778d1c521ea6849843036e25e8cf42a2094dd7cfa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00045597820098260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105123/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- [TJSE — 00107352920178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344260/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TRÂNSITO DE ARACAJU
- [TJPA — 00002618520198140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / VARA ÚNICA DE BUJARU
- [TJRS — 50011777720168210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/850957/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- [TJCE — 30014575820168060019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344552/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / 20ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJRS — 50064613520208210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344060/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- [TJSC — 50139022620208240054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172476/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul
- [TJRO — 00061361620138220601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165980/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SIRIRI / 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001441820188250051 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SIRIRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4fe8555f5e879680bf712d6778d1c521ea6849843036e25e8cf42a2094dd7cfa
- **SHA-256 do comentário:** b627a940f69414dcd1cfccba1655a58446a40ba8cde3c7296eb8204c7d78b37e