# Registro público: TRT5 — 00000407920165050026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3445302/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3445302.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41821c81a1d96e70347224c01ea9b7e13921e5635c98193cf14d55c6b6e48fda

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 108
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-19
- **Último ato com data válida:** 2022-08-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-09-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-05** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-09-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-08-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Nulidade | Assédio Moral | Adicional de Penosidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-19T12:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2016-01-19T16:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-01-19T16:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-12-15T22:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-16T12:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-31T13:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-06T09:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-06T11:12:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2017-06-08T00:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-06-08T00:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-06-08T00:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-06-08T00:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-06-08T00:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-06-08T00:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-06-13T22:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-17T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-06-17T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-06-17T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-06-20T00:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-06-20T00:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-06-27T00:13:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-07-27T08:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-10T11:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-26T10:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-10-26T10:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-10-28T00:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-10-28T00:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-28T00:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-10-28T00:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-10-28T00:17:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-10-28T00:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-11-09T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-11-09T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-11-09T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-11-09T23:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-11-22T00:28:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-11-22T00:28:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-11-22T00:28:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-11-22T00:28:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20022", "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2017-12-05T00:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 108 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3445302.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13974)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 13876](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13876)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/41821c81a1d96e70347224c01ea9b7e13921e5635c98193cf14d55c6b6e48fda.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nulidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional de Penosidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-05-31 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2017-10-26 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2017-10-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2017-11-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-04-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2018-04-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2018-04-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2018-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2018-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2018-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2018-06-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2018-07-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2018-08-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2019-09-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2019-09-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2022-08-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2022-08-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/107`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-05-31 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-10-26 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-10-26 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T18:09:58\.577000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160119120131
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 41821c81a1d96e70347224c01ea9b7e13921e5635c98193cf14d55c6b6e48fda

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006726520155020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6264474/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13876, 13974
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT2 — 00003201520145020443](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429400/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13876, 13974
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00006676520135020384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6239245/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13876, 13974
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Osasco
- [TRT19 — 00001054520265190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2786991/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13876, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- [TRT17 — 00000291620265170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975793/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13876, 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho de Salvador / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT18 — 00004921620265180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho de Salvador / Jatai
- [TRT1 — 00100148620155010059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411259/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho de Salvador / 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT17 — 00000605520205170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806283/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 14018
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª Vara do Trabalho de Vitória


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os três elementos que precisam aparecer juntos

- **Âncoras documentais:** assedio, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** bae9c6f1aa0b85f16cafcef13c7c155850a9b5721998a67c0b6154f2b51e4bdf
- **SHA-256 do registro documental:** 41821c81a1d96e70347224c01ea9b7e13921e5635c98193cf14d55c6b6e48fda
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000407920165050026 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade | Assédio Moral | Adicional de Penosidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 108 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/41821c81a1d96e70347224c01ea9b7e13921e5635c98193cf14d55c6b6e48fda.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 41821c81a1d96e70347224c01ea9b7e13921e5635c98193cf14d55c6b6e48fda
- **SHA-256 do comentário:** 89f503207958084ad541581db2e2a4a4a85e9034aabc430e06630705b64cae1b