# Registro público: TRT22 — 00002969020115220004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3446293/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3446293.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a2e523c6aa3927403187fa94c6bfae4ab0d03b117f3d0f88b21f22a97bf69f21

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-09
- **Último ato com data válida:** 2020-01-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-12-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-10-16** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-27** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-07-25** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2012-11-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-10-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2012-02-23** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2011-03-15** — Homologação de Transação (TPU 466)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-03-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-10-16T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-10-16T00:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-11-06T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-12-02T21:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-03-15T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2012-02-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2012-10-30T01:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2012-11-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2019-07-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}}
- 2019-07-27T08:34:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2019-12-03T09:19:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}}
- 2020-01-24T13:38:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
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- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT22 — 00002991120125220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3458314/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13833, 13861, 13992, 13993, 14056
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT18 — 00002604920105180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3447246/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13992, 13993, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Anapolis - 01a Vara
- [TRT16 — 00162272220165160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397765/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13861, 13992, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Chapadinha
- [TRT22 — 00002987920105220106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3445607/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13833, 13861, 14056
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- [TRT22 — 00003872620105220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4398380/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13861, 13993, 14056
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT4 — 00005069220135040871](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2939551/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13833, 13992, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- [TRT4 — 00002154420145040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1467105/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13833, 13992, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT18 — 00004610720145180211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128442/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13992, 13993, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Formosa