# Registro público: TJSE — 00034618220158250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344666/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344666.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fecd1b90521eb748a8c0a50e86db4aa283316e24e9ad484c3dd99d86c6019f4a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 90
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-15
- **Último ato com data válida:** 2017-01-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-01-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-11-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-11-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-10-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-10-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-10-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-10-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Violação de domicílio | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-13T10:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2016-01-22T11:39:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-12-04T11:20:42.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-11-05T10:49:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-09-11T12:25:26.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2017-01-12T11:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-16T12:25:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-03T06:57:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-03T06:57:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-27T12:32:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-18T06:37:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-17T12:32:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-17T12:32:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-11T12:09:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-11T12:08:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-30T09:52:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-20T08:51:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-20T08:33:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-11T09:08:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-30T11:21:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-25T08:18:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-01-26T08:21:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-02T09:03:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-27T09:45:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-30T16:33:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-30T16:26:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-15T15:30:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-15T15:29:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-08T12:10:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-26T09:41:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-29T09:22:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-29T09:02:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-22T11:15:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-12T12:45:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-12T12:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-19T11:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-19T11:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-17T12:01:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-17T11:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T06:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 90 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344666.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fecd1b90521eb748a8c0a50e86db4aa283316e24e9ad484c3dd99d86c6019f4a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Violação de domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-06-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2015-06-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2015-09-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2015-09-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2015-09-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2015-09-11 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-09-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2015-11-05 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-11-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2015-12-04 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-12-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2016-01-22 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-10-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-10-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2016-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/87`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-04 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-04 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:13:34\.627000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150615120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fecd1b90521eb748a8c0a50e86db4aa283316e24e9ad484c3dd99d86c6019f4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000298720168160157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289799/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO
- [TJSE — 00002923820128250019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166933/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / ROSÁRIO DO CATETE
- [TJDFT — 00297337420128070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413977/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJRJ — 03005427820168190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1818399/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 02933567220148190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1817387/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJRJ — 02631779720108190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1812832/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJDFT — 00027450620188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1810956/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00012022720168070019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904055/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3406
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00034618220158250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Violação de domicílio | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fecd1b90521eb748a8c0a50e86db4aa283316e24e9ad484c3dd99d86c6019f4a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fecd1b90521eb748a8c0a50e86db4aa283316e24e9ad484c3dd99d86c6019f4a
- **SHA-256 do comentário:** e9039e88f85e81351a5a1967ca663938dc8740d053842f4b7929bee5d4a65ca9