# Registro público: TRE-MT — 06001404020246110030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3448166/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3448166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7024b613424decc2bef2afac46920ea4eaf02cd0d391cfa6cf75e7cecb8fded7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-08
- **Último ato com data válida:** 2024-10-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-10-23** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-17** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-03** — Provisório (TPU 245)
> **2024-09-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-23** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-23** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-08-23** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-08T09:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-08-08T09:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-08T09:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-08T09:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T10:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T13:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-18T15:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-20T19:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-20T19:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-08-23T10:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-08-23T14:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-23T14:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-23T15:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-26T09:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-23T11:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-23T14:57:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27T02:19:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-01T14:29:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-17T17:34:07.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-08-08T09:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-23T09:26:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-23T09:26:49.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-08-23T14:20:12.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-08-23T14:20:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-03T11:38:59.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-10-23T11:45:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-10-23T11:45:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-23T11:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001207120206060113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082849/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TSE — 06001108220246090087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3630664/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- [TRE-PE — 06001538620206170135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000437620246240095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 95 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003090820166210118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082761/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004744420246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082745/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002475220246180010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082717/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-ES — 06004801920206080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 26 ª ZONA ELEITORAL