# Registro público: TJSE — 00011711020148250008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344827/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344827.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4e347f9262e473b2177f5d4cd365fccfa110c5adfb96d6850d86376a552787ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-26
- **Último ato com data válida:** 2016-03-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-03-31** —  (TPU )
> **2016-02-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-10-15** — Documento (TPU 581)
> **2014-10-06** —  (TPU )
> **2014-10-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-10-01** —  (TPU )
> **2014-09-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-09-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-09-09** —  (TPU )
> **2014-08-08** — Decisão (TPU 3)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-21T12:11:04.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2016-03-31T10:14:30.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-06T14:28:45.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-01T09:23:33.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-09T13:09:28.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-21T07:49:25.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-14T21:11:59.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-26T13:54:09.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-18T10:29:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-27T15:10:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-16T15:12:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-15T09:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-01T17:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-16T12:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-15T14:53:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-08T08:51:12.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-28T09:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-23T08:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-21T12:11:28.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}}
- 2014-07-15T08:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-20T10:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-20T10:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-12T11:03:06.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-06-12T11:02:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-06-02T11:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-26T13:53:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001715320198180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731330/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- [TJMT — 00003059220168110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729171/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- [TJPA — 00003010920198140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728967/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA
- [TJSP — 00087041920138260625](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727977/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 02 CRIMINAL DE TAUBATE
- [TJAP — 00025322720218030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727532/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJAP — 00025073020248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725822/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- [TJAP — 00025314520218030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723671/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJDFT — 00178459620168070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4722363/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA