# Registro público: TRE-TO — 06000103420226270011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344849/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/344849.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d6675d182c99ec33dccf32b2bd1133a65962098d156058298ec46c52f614610c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-17
- **Último ato com data válida:** 2022-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-07-01** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2022-07-01** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2022-07-01** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2022-06-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-24** — Contas Aprovadas (TPU 12652)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-17T16:46:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-05-20T14:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-20T15:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-25T16:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-25T16:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-25T16:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-27T03:42:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-06-01T13:43:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2022-06-01T17:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-24T14:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-24T14:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-27T05:26:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-06-27T05:26:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-06-27T05:26:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-06-27T05:26:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-01T06:25:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2022-07-01T06:37:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2022-07-01T06:37:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2022-07-01T16:38:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-05-25T16:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-05-25T16:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-05-26T10:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-06-15T20:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-06-24T13:47:42.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"}}
- 2022-06-28T12:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2022-07-01T16:38:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16113", "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"}}
- 2022-07-01T16:38:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000398620216160056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110159/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
- [TRE-PA — 00000319120196140022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730032/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 22ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000259020226260282](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110133/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- [TRE-PR — 06000400620256160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110097/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
- [TRE-SC — 06000459220206240028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110090/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 28 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000384420256090125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110079/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- [TRE-GO — 06000387120246090095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110044/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- [TRE-GO — 06000388220206090072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110039/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES