# Registro público: TRE-PB — 06001408220226150035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3448581/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3448581.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5be1635f7a6f0a4c653019a6a1e860349c2b52c86ed064924e2d407c6a6784ee

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-26
- **Último ato com data válida:** 2023-02-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-02-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-02-01** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-11-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-27** — Procedência (TPU 219)
> **2022-09-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-09-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-26T15:24:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2022-09-26T16:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2022-11-25T14:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2023-02-01T10:56:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2023-02-01T10:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2022-09-26T15:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2022-10-27T08:48:23.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2023-02-01T10:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2023-02-01T10:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2023-02-01T10:57:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2023-02-01T10:57:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12568](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12568)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002588720246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784246/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
- [TRE-PR — 06000360320226160055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784227/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora
- [TRE-PB — 06002605720246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4783568/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
- [TRE-PB — 06002570520246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776456/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
- [TRE-PR — 06000355520266160062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774845/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- [TRE-PR — 06000357420226160101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766703/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 101 ª zona eleitoral-Coronel Vivida
- [TRE-GO — 06000294820266090125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4756919/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- [TRE-GO — 06000290820226090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698193/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12568
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS