# Registro público: TJRS — 00113679320118210157

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Parobé
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3448693/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3448693.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ac3eae7b38e7daf0608fa9e78633ce4dbafa3af4c363d614c35ab833bb30513e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-05
- **Último ato com data válida:** 2021-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-02-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2017-02-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-04-27** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impostos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-05T16:11:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-02-24T11:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-09-10T16:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-04-25T14:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-04-25T14:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-04-27T12:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2015-11-04T13:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05T10:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-09T14:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T12:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T12:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-21T13:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01T15:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-24T08:22:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-02-24T08:35:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-23T17:23:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-05T15:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-09T16:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-09T16:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAL — 08033061220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112886/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TRF3 — 00065666420054036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3657350/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- [TJAL — 08036249220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112865/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJAL — 08033035720208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112820/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJRS — 00132516020108210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112812/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara Judicial - Tapera
- [TJRS — 00061236320138210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112718/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TJRS — 00056329020128210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112590/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TJPB — 00005338119998151171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4388264/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Parobé / Vara de Executivos Fiscais da Capital