# Registro público: TRE-SP — 06000157820266260226

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3452012/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3452012.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 26e245b6e1f0fd3a473b69c85f0973924e8dcf4dae4036202ad7e4e60006e27f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-08-13
- **Último ato com data válida:** 2026-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-10** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-09-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-09** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-09-04** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-08-13T18:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14943", "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"}}
- 2026-08-19T14:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14943", "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"}}
- 2026-09-09T16:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14943", "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"}}
- 2026-08-19T14:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14943", "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"}}
- 2026-08-19T14:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-08-28T11:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-08-28T12:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14943", "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"}}
- 2026-08-28T12:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-08-28T14:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-08-31T14:55:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-09-01T00:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-09-04T12:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-09-09T16:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-09-09T16:22:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-09-09T16:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-09-09T16:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-09-09T16:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-09-10T16:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14943", "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"}}
- 2026-09-10T17:10:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14943", "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"}}
- 2026-09-10T17:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-08-13T18:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-08-27T15:23:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14943", "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"}}
- 2026-08-27T15:23:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14943", "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"}}
- 2026-09-10T16:05:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14943", "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"}}
- 2026-09-10T16:05:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14943", "nome": "226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000240720226260056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846834/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA / 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA
- [TRE-PA — 00000269620136140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2082143/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000321120236090027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4842908/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
- [TRE-SP — 06000241820256260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846360/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- [TRE-SP — 06000239020256260355](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4845991/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
- [TRE-RN — 06001569220216200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3469203/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA / 15 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06001577720216200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3467930/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA / 15 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000231720266110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1385732/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 226 ª ZONA ELEITORAL - CÂNDIDO MOTA / 18ª Zona Eleitoral