# Registro público: TRT23 — 00001075820235230071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3452271/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3452271.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cdc2a436ec60be7b6196500b802232e086244b8b8ddf04af13a12f066a961c6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 136
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-08
- **Último ato com data válida:** 2024-11-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-11-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-18** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-18** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-10-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-17** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional | Acidente de Trabalho | Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-03-08T19:08:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-03-09T10:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"}}
- 2023-09-22T10:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-10-30T09:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-11-29T08:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-08T09:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-09T15:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-10-15T09:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-10-16T11:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-21T13:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-27T09:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-26T15:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-26T15:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-26T15:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-27T15:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-27T15:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-27T15:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-27T15:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-07T08:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-13T08:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-13T08:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-25T15:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-25T15:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-25T15:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-10T08:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"}}
- 2023-10-10T08:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-06T14:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-06T14:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"}}
- 2023-12-15T15:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-12-15T15:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"}}
- 2024-01-25T07:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-09T09:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-09T09:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"}}
- 2024-08-14T18:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"}}
- 2024-08-14T18:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-14T18:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"}}
- 2024-10-03T13:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"}}
- 2024-10-16T10:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"}}
- 2024-10-16T10:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"}}
- 2024-10-16T10:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27398", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACIARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 136 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3452271.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-03-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-24 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2024-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-02-07 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2024-02-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2024-02-16 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2024-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2024-08-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2024-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2024-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2024-10-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2024-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2024-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2024-11-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/126`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-16 no assunto oficial «Acidente de Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-17 para o assunto oficial «Acidente de Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/125`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001074220265230107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3459653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT2 — 00003199720135020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3451479/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14012, 14014
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT10 — 00001872420255100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159881/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT23 — 00000542620195230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT23 — 00000363520255230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1728095/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT4 — 00010181320125040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010221620135040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158460/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JACIARA / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT20 — 00002998320225200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689569/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14014, 14016, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE JACIARA / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** cdc2a436ec60be7b6196500b802232e086244b8b8ddf04af13a12f066a961c6d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)