# Registro público: TJMT — 00002053420148110106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3453015/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3453015.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e3e9126aafcaf7874fa9f241963d0a250922e2704c382080b0424bfd8acf7d0a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 164
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-07
- **Último ato com data válida:** 2025-06-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-27** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-11** — Remessa (TPU 123)
> **2021-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-12-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-11-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-11-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-03** — Improcedência (TPU 220)
> **2021-10-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-04-07T14:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-04-07T15:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-04-08T11:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-04-09T16:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-05-21T11:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-07-01T09:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-07-22T13:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-07-28T18:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-07-29T12:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-07-31T12:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-08-01T14:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-09-29T15:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-10-23T15:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-10-23T15:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-11-06T12:47:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-11-06T12:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-11-06T13:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2014-12-05T10:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2015-04-14T12:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2015-04-14T14:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2016-04-26T12:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2016-06-28T09:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2018-02-06T10:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2018-07-11T16:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-01-24T13:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-02-20T12:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-02-28T17:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-03-07T09:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-05-22T13:04:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-05-22T13:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-05-22T14:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-05-24T17:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-05-28T14:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-06-01T10:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-06-06T18:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-06-28T17:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-06-28T17:24:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-07-17T15:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-12-19T11:50:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}
- 2019-12-19T12:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8119", "nome": "Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 164 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3453015.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4701](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4701)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e3e9126aafcaf7874fa9f241963d0a250922e2704c382080b0424bfd8acf7d0a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ato / Negócio Jurídico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-04-09 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2020-09-16 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2021-02-02 — de Instrução e Julgamento; designada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2021-03-10 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2021-03-17 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2021-04-15 — de Instrução e Julgamento; redesignada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2021-07-12 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2021-07-16 — de Instrução e Julgamento; redesignada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2021-07-29 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2021-07-29 — de Instrução e Julgamento; realizada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2021-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2021-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2021-10-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2021-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2021-12-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2022-01-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2025-06-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/97`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-04-09 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-09-16 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/156`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-02-02 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-14T06:34:41\.211000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140407000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e3e9126aafcaf7874fa9f241963d0a250922e2704c382080b0424bfd8acf7d0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00004459420168110092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305417/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- [TJMT — 00002909120168110092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4534819/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4701
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- [TJAP — 00065849520188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304239/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJMT — 00004428320138110080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275043/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- [TJRR — 08046799020258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289965/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / 3ª VARA CÍVEL
- [TJRR — 08045794320228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275977/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPB — 00008952820118150051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6236736/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- [TJAP — 00063114820208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6227140/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4701
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002053420148110106 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Ato / Negócio Jurídico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 164 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e3e9126aafcaf7874fa9f241963d0a250922e2704c382080b0424bfd8acf7d0a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e3e9126aafcaf7874fa9f241963d0a250922e2704c382080b0424bfd8acf7d0a
- **SHA-256 do comentário:** 1c059646f3408976f06e5789f16a395fbf790ec9f54838d019c627fa65086610