# Registro público: TRT7 — 01953005920095070002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab. Des. Claudio Soares Pires
- **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345352/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 64b0c85a96e18390188beb8dc1634df5a1c8aa179bb15e1f689a2a58984fbf1d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-16
- **Último ato com data válida:** 2020-02-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-12-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-28** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-11-22** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-10-29** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2019-10-28** — Adiado (TPU 12203)
> **2019-10-18** — Petição (TPU 85)
> **2019-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-15** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aplicabilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-16T09:59:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-01-16T10:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-01-16T10:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-01-16T10:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-01-17T12:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-12T09:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-07-12T11:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-22T09:50:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2019-07-26T10:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-10-15T17:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-17T00:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-18T11:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-22T00:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-22T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T14:30:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-05T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-05T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-05T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-12T14:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-09T16:20:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2019-10-15T17:12:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-10-28T17:12:53.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2019-10-29T14:07:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-02-29T17:13:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00010081820115040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144378/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Claudio Soares Pires / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT17 — 00002015620155170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144330/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Claudio Soares Pires / 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT2 — 00005285220125020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144273/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Claudio Soares Pires / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT7 — 00000158020235070021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144299/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 4435
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Claudio Soares Pires / Única Vara do Trabalho de Baturité
- [TRT14 — 00002319220195140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144260/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Claudio Soares Pires / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- [TST — 00014600620155140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144233/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Claudio Soares Pires / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT5 — 00000641220235050431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144147/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Claudio Soares Pires / Vara do Trabalho de Valença
- [TRT18 — 00004554020265180191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144071/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 4435
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab. Des. Claudio Soares Pires / Mineiros