# Registro público: TRE-PI — 00507234320056180000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- **Classe:** Processo Administrativo
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345398/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345398.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d983c93dc29a5dba48d7a67e8d72205f1f399a102d760c20e6b9d2501e7d2039

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-04-26
- **Último ato com data válida:** 2021-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-29** — Recebimento (TPU 977)
> **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2008-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2008-06-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2008-06-04** — Recebimento (TPU 977)
> **2008-06-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2005-04-26** — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-04-26T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2008-06-04T11:08:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2008-06-04T11:16:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2008-06-04T12:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-16T08:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-12T10:12:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-12T11:14:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29T10:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-29T10:16:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29T10:16:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2021-09-29T10:17:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-04-26 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-06-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2008-06-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2008-06-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2008-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-06\-04T14:59:31\.621000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20050223125532
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-02\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d983c93dc29a5dba48d7a67e8d72205f1f399a102d760c20e6b9d2501e7d2039

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000625620146140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4819963/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00512126920086180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803370/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-AP — 00001402220156030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165940/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-PI — 00033127320106180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803318/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 082ª ZONA ELEITORAL DE VÁRZEA GRANDE PI
- [TRE-PI — 00000857320126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165939/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-RS — 00004161020126210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5623018/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002776920166100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5623014/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002699220166100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5623013/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 98ª ZONA ELEITORAL