# Registro público: TRT4 — 00000391320115040733

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345409/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345409.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c118aee5a20ac533f5ec168212a3395055255966aa65fcdbb2ae0c1b0abbcd4e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 51
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-20
- **Último ato com data válida:** 2020-03-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-29** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-29** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-01-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Salário Vencido/Retido | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-09-13T16:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-17T00:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-09-17T00:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-10-03T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-10-03T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-13T17:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-22T11:03:29.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2019-11-29T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-01-27T16:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-27T20:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-27T20:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-29T00:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-01-29T00:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-01-29T00:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-01-29T00:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-11T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-11T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-12T15:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-18T19:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-07-22T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2011-07-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-12-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2018-06-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2019-09-03T07:34:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-11-13T17:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00010103420115040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143056/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13858, 13992, 14001
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- [TRT18 — 00003727220115180151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4409813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13944, 13992, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / Sao Luis de Montes Belos
- [TRT1 — 00001646520105010032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734934/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13944, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00014811920115010047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3675007/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13858, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT5 — 00000025520165050612](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/347832/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13944, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- [TRT1 — 00000074420115010069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/347162/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13944, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT2 — 00005285220125020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144273/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 13992, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT2 — 00005240720115020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142411/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 13992, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo