# Registro público: TRE-MG — 00000095320186130165

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345416/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345416.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4387f41c79fdad6759b0bc4b76d06b8abea50c26a32365d8281dec237cd12767

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-11
- **Último ato com data válida:** 2021-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-27** — Procedência (TPU 219)
> **2018-11-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-11T14:02:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-05-15T16:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2018-10-30T15:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-29T13:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-27T16:32:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-09-21T12:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-09T10:37:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-05-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2018-05-18T13:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-05-23T16:11:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2018-05-25T11:05:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2018-05-25T11:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-07-25T16:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-08-23T18:43:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2018-09-19T17:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-11-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2018-11-07T18:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-11-09T10:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-11-23T17:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2018-11-23T18:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2018-11-27T11:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2018-11-27T11:52:37.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2018-11-27T11:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-11-28T15:33:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2018-11-28T15:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2018-11-28T15:35:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2021-10-05T15:56:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2021-10-05T15:56:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PI — 06002268020246180041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879242/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- [TRE-MA — 00006611920166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879230/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006898120166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879228/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004311820246040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879222/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 68 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005806720166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879217/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004508120246080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879213/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 13 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06008226820206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879158/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-RN — 06003106320206200042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879134/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 42 ª ZONA ELEITORAL