# Registro público: TRE-GO — 00004960320166090004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345442/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345442.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9aeaff2929a072c6ab137be02c573cc4dc7749078c0b28cb96e77912f9702553

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-02
- **Último ato com data válida:** 2017-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2017-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2017-12-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-12-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-12-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-12-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-12-01** — Reativação (TPU 849)
> **2017-12-01** — Remessa (TPU 123)
> **2017-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-09-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-09-13** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-12-01T05:54:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-09-13T06:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-11-02T03:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-08-10T05:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-12-04T01:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-07-19T03:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-12T04:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-18T04:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-18T04:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-22T03:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-07-12T04:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-21T05:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-08-09T12:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
- 2017-09-13T06:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-01T05:53:57.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-08-16T09:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-12T04:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-01T05:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12T04:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-24T04:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-10T05:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T06:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-02T03:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-17T04:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-18T04:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-13T06:09:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-26T03:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-19T03:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-22T03:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-19T03:27:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-17T04:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-07-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-08-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-08-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-09-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-09-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-12-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-12-01 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-12-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-12-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-12-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-12-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-12-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-12-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-12-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:49\.697087949Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161102155322
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9aeaff2929a072c6ab137be02c573cc4dc7749078c0b28cb96e77912f9702553

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00006078420166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166082/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-GO — 06026611520186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345811/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / GABINETE DE JURISTA I
- [TRE-RS — 00004059220166210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562422/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00004006020166090077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1589450/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
- [TRE-RS — 00004073620166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562343/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001597320166210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973253/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003406620126160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1589326/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-AM — 00005534420166040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794716/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 9 ZONA ELEITORAL