# Registro público: TRE-MA — 00007354120166100016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345759/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345759.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99cb0a052531a0d32f637b7f42c73e69652634b7a7d08ef729d227fce5404f6f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-29
- **Último ato com data válida:** 2016-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-20** — Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-29** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-29T15:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T15:04:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T18:24:56.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T17:55:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T17:56:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T17:56:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-20T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T16:08:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-19T09:56:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-19T10:18:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-19T10:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-19T10:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-01 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-20 — Acolhimento (Registro Cancelado) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-10-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-10-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T20:09:42\.131000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160829150445
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 99cb0a052531a0d32f637b7f42c73e69652634b7a7d08ef729d227fce5404f6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00004423320166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1554132/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000785620166060034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/373510/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- [TRE-RS — 00003527920166210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339098/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002145720166100029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/849341/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002761820166100023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/781042/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003536420166210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5328738/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003648820166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321896/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003695820166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3067757/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS