# Registro público: TRE-MG — 06000014120246130254

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
- **Classe:** Regularização de Situação do Eleitor
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3458323/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3458323.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a207d02a43033ffe801ea34fa60c29608dffdf15a7f9ce9a2c2af2b052f916d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-26
- **Último ato com data válida:** 2024-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-02-22** — Documento (TPU 581)
> **2024-02-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-02** — Petição (TPU 85)
> **2024-01-30** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-30** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-29** — Documento (TPU 581)
> **2024-01-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-01-29** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Reversão de Operação - Revisão Equivocada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-26T13:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-26T13:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-26T13:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-29T17:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-29T17:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-29T17:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-29T17:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-30T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-30T01:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-30T15:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-02-02T11:20:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-02-06T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-02-22T17:07:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-02-22T17:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-26T13:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-29T16:53:37.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-29T16:53:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-29T17:06:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-01-29T17:06:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-02-22T17:13:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}
- 2024-02-22T17:13:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12582)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6a207d02a43033ffe801ea34fa60c29608dffdf15a7f9ce9a2c2af2b052f916d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reversão de Operação - Revisão Equivocada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-01-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-29 — Manutenção da Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-01-29 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-01-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-01-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-01-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-01-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-02-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-02-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-02-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-02-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-02-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-22 trata do assunto oficial «Reversão de Operação - Revisão Equivocada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-25T10:35:16\.479000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240126131908
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6a207d02a43033ffe801ea34fa60c29608dffdf15a7f9ce9a2c2af2b052f916d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 06000197820206130294](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6242479/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho
- [TRE-SP — 06000342620256260386](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293829/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- [TRE-MG — 06000194920236130108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6215090/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- [TRE-MG — 06000189320206130294](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6143967/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho
- [TRE-RJ — 06001201220226190187](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6269550/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- [TRE-SC — 06000850620216240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6262275/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001853020246060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6254463/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-MS — 06002654720196120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6232196/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000014120246130254 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Reversão de Operação - Revisão Equivocada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “254ª Zona Eleitoral - São Gotardo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6a207d02a43033ffe801ea34fa60c29608dffdf15a7f9ce9a2c2af2b052f916d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6a207d02a43033ffe801ea34fa60c29608dffdf15a7f9ce9a2c2af2b052f916d
- **SHA-256 do comentário:** f1186d401632577ec476236458856d4592e19baf8d168f0ed73bdc01e68f1984