# Registro público: TRE-PA — 00002471120166140005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345930/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/345930.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 722a5cd167b856d023cbf77b93b9e64da18c3b3c2169a4cdc6487387478ce6f3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-30
- **Último ato com data válida:** 2017-02-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-30** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-30T14:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-16T12:13:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00001480620196140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877166/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000642020156140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4871084/) — classe: Recurso Criminal; referências coincidentes: 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Recurso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- [TRE-AM — 00000356420196040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710898/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL - PARINTINS
- [TRE-PA — 00001242220166140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4863940/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000295120196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362308/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-AM — 00005812820166040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356074/) — classe: Recurso contra Expedição de Diploma; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Recurso contra Expedição de Diploma
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1