# Registro público: TJPA — 00001901620118140097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3459948/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3459948.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d2c56afdbaaaaf4da554cc45d6c5d04386f4e8d6a7e06103bd428112d51a9837

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 261
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-04
- **Último ato com data válida:** 2026-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-21** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-07-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-07-15** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
> **2026-07-10** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2026-07-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-10** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2026-07-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-10** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-10** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-23** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Latrocínio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-04T09:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3147", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-02-04T13:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-02-07T13:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-02-11T12:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-02-14T12:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-02-15T09:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-02-18T11:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-02-18T11:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-02-23T11:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-03-01T10:38:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-03-10T10:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-03-14T12:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-03-23T12:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-04-05T13:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-04-05T13:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-04-12T11:22:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-06-02T13:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-06-02T13:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-06-06T10:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-06-21T12:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-07-04T11:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-07-04T11:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-07-04T11:57:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-07-20T11:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-07-25T14:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-07-26T14:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-08-22T11:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-09-02T12:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-09-02T12:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-09-09T10:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-10-04T12:34:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-10-05T11:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-10-06T10:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-10-19T11:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-10-26T13:11:29.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-12-01T09:34:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-12-02T09:12:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-12-07T09:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2011-12-14T13:41:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}
- 2012-01-27T12:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3151", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 261 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3459948.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5567](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5567)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d2c56afdbaaaaf4da554cc45d6c5d04386f4e8d6a7e06103bd428112d51a9837.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 261 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Latrocínio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-04-12 — de Instrução e Julgamento; designada; instrução e julgamento; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-11-16 — de Instrução e Julgamento; designada; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2016-04-15 — de Instrução e Julgamento; redesignada; instrução e julgamento; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2018-07-31 — de Instrução e Julgamento; designada; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2018-07-31 — de Instrução e Julgamento; redesignada; instrução e julgamento; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2024-03-07 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/250`
- 2025-06-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2025-07-02 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2025-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2025-12-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2026-03-19 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2026-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2026-07-10 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2026-07-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2026-07-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2026-07-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/123`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-04-12 trata do assunto oficial «Latrocínio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-11-16 trata do assunto oficial «Latrocínio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-04-15 trata do assunto oficial «Latrocínio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-02T15:05:28\.414000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110204095724
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d2c56afdbaaaaf4da554cc45d6c5d04386f4e8d6a7e06103bd428112d51a9837

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001901620118140097 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Latrocínio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DE BENEVIDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 261 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d2c56afdbaaaaf4da554cc45d6c5d04386f4e8d6a7e06103bd428112d51a9837.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d2c56afdbaaaaf4da554cc45d6c5d04386f4e8d6a7e06103bd428112d51a9837
- **SHA-256 do comentário:** 14126f2db71020ff2af35aee1e2235792d0e9fbc115316ec7728475340997ba1