# Registro público: TRT1 — 00013923420105010078 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-12-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3461684/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3461684.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 29d0fa45174d80f4112df85d1bcf4aa437748acc8337dcc5014828106509fb69 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 267 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-12-09 - **Último ato com data válida:** 2026-08-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-26** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-26** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2026-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-08-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-25** — Conclusão (TPU 51) > **2026-08-17** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Comissões e Percentuais | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Salário in Natura | Adicional ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-12-09T07:29:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2011-02-02T14:05:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2011-08-09T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2012-01-24T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-04-25T09:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 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2023-06-02T02:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-06-02T02:10:04.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-06-05T15:47:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-06-07T11:27:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-07-14T02:23:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-07-24T16:42:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-08-07T13:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-08-08T21:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-08-08T21:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-08-10T02:22:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-08-10T02:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-08-10T02:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-08-10T02:22:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-08-21T17:32:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-08-22T13:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-08-23T01:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-08-23T01:51:08.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-09-04T22:45:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-09-05T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-09-05T00:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-09-06T13:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-09-07T11:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-09-07T11:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-09-12T03:16:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2023-09-12T03:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 267 · parte 1 de 7. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3461684.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13935) - [Outros processos do assunto TPU 13833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13833) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 267 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Comissões e Percentuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Salário in Natura — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-12-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-12-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/219` - 2024-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/240` - 2026-02-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/255` - 2026-03-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/180` - 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/187` - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/188` - 2026-03-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/190` - 2026-03-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/191` - 2026-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/192` - 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/199` - 2026-04-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/200` - 2026-04-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/201` - 2026-06-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/208` - 2026-08-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/209` - 2026-08-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/211` - 2026-08-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/266` - 2026-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/216` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-06 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/219` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-10 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/240` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-02-05 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/255` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T20:19:33\.390000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20101208030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-12\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 29d0fa45174d80f4112df85d1bcf4aa437748acc8337dcc5014828106509fb69 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00013874820105010066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3447892/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13833, 13839, 13858, 13935 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT4 — 00010176320135040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13772, 13858, 13935 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00006155820135040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3461599/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13833, 13839, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT1 — 00013728220105010065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3442948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13858, 13935 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT24 — 00241937320235240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433098/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13858, 13935 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul - [TRT4 — 00005046220115040461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13833, 13839, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE VACARIA - [TRT23 — 00001084320145230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3470024/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13839, 13935 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - [TRT12 — 00000042720105120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13833, 13839 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Salário in natura: quando utilidades viram salário](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/salario-in-natura/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** natura, salario - **SHA-256 do HTML autoral:** 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10 - **SHA-256 do registro documental:** 29d0fa45174d80f4112df85d1bcf4aa437748acc8337dcc5014828106509fb69 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fsalario-in-natura%2F)