# Registro público: TJES — 00000937720108080045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3463668/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3463668.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b3e41e2bf03bbc492377a6105a0332504b75b024791740ef05daeb04a6aaee1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Provas em geral | Esbulho / Turbação / Ameaça | Imissão

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419)
- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)
- [Outros processos do assunto TPU 10446](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10446)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b3e41e2bf03bbc492377a6105a0332504b75b024791740ef05daeb04a6aaee1.json)


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:15:11\.209511225Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110707000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8b3e41e2bf03bbc492377a6105a0332504b75b024791740ef05daeb04a6aaee1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00001228720068100118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3355031/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445, 10446
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- [TRF5 — 05145998720214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5990184/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10445, 10446
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJPI — 00001509620198180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4329651/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445, 10446
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJDFT — 00045913520168070014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2632182/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445, 10446
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA C?VEL DO GUAR?
- [TJES — 00000933120188080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3463232/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445, 12419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 1ª VARA - ALEGRE
- [TJPA — 00003439220148140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165152/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10446
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA DE BUJARU
- [TJMA — 00001308920138100095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3507473/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10446
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- [TJPE — 00000195320148171590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3366541/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10446
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000937720108080045 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Provas em geral | Esbulho / Turbação / Ameaça | Imissão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000937720108080045; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b3e41e2bf03bbc492377a6105a0332504b75b024791740ef05daeb04a6aaee1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8b3e41e2bf03bbc492377a6105a0332504b75b024791740ef05daeb04a6aaee1
- **SHA-256 do comentário:** f6859ede987afafd7e0bf15440b8a2359c0f75afec522990a94b48b9f8ab1452