# Registro público: TRE-AL — 06000018220206020029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA
- **Classe:** Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/346486/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/346486.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f35f31cf08faf5e8aef1cdf90711b46cd3ca8ab24eb327ed62f1092b37d9e5fe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-15
- **Último ato com data válida:** 2020-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-01** — Reativação (TPU 849)
> **2020-07-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-28** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-01-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-15** — Remessa (TPU 123)
> **2020-01-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-15T11:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-01-15T11:33:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-01-15T11:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-01-28T11:44:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-01-29T10:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-07-01T18:10:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-07-01T18:10:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-07-01T18:13:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-07-01T18:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11578](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11578)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Exclusão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-15 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-28 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-07-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-07-01 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-07-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-16T18:21:49\.225000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200115113017
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f35f31cf08faf5e8aef1cdf90711b46cd3ca8ab24eb327ed62f1092b37d9e5fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06001031720226020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2002071/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11578
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-AL — 06004179820246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4947178/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11578
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-MG — 06000126420206130172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248362/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11578
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
- [TRE-MG — 06000096720196130068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4754147/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11578
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- [TRE-MG — 06000088220196130068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603833/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11578
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- [TRE-PR — 06000306020236160087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374814/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11578
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
- [TRE-MT — 06001241020206110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3270671/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11578
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 36ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06001281520206150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3256413/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11578
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB