# Registro público: TJPE — 00000202220218172001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3469705/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3469705.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e947467bd682845fb9d84c426f544f5b5202f3e8138d62a4172e9e1a944a73d4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-02 - **Último ato com data válida:** 2022-02-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-18** — Definitivo (TPU 246) > **2022-02-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-02-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-01-17** — Documento (TPU 581) > **2021-10-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-10-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-09-29** — Improcedência (TPU 220) > **2021-09-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-09-24** — Conclusão (TPU 51) > **2021-08-26** — Petição (TPU 85) > **2021-08-22** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-02T19:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18010", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}} - 2021-01-02T19:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18010", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}} - 2021-01-06T06:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18010", "nome": "3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - 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[Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-07-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-07-15 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-07-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-07-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2021-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2021-08-22 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2021-09-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2021-09-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2021-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2021-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2022-01-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2022-02-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2022-02-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2022-02-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2022-02-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-22T22:03:12\.462000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210102000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e947467bd682845fb9d84c426f544f5b5202f3e8138d62a4172e9e1a944a73d4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000307420218173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159371/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA - [TJSE — 00318573020198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161336/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJAP — 00015321820188030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701845/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJPE — 00000170820178173230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963404/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ - [TJPE — 00000168320238172560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954794/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA - [TJPI — 00001214020098180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691666/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 2ª VARA DE PEDRO II - [TJRN — 00016844220088200132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3468990/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / VARA ÚNICA - [TJDFT — 00053778420178070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957166/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, transito - **SHA-256 do HTML autoral:** ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb - **SHA-256 do registro documental:** e947467bd682845fb9d84c426f544f5b5202f3e8138d62a4172e9e1a944a73d4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)