# Registro público: TRT11 — 00001191420255110014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 14ª Vara do Trabalho de Manaus - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3471191/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3471191.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8e65403cbaac8721013097866c3c0814398ef3ff5f8db908dc5dbf1e55567025 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-30 - **Último ato com data válida:** 2025-03-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-13** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-18** — Publicação (TPU 92) > **2025-02-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-02-17** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2025-02-17** — Conclusão (TPU 15101) > **2025-02-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-02-17** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2025-02-17** — de Conciliação (TPU 12740) > **2025-02-17** — Conclusão (TPU 51) > **2025-02-14** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Férias | FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Seguro Desemprego | Desvio de Função | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial | Multa Convencional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-30T08:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-01-30T08:31:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-01-31T10:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-09T22:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-11T02:05:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-11T02:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-13T15:20:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-14T13:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-17T09:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-17T09:22:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-17T09:23:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-17T09:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-18T02:07:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-18T02:07:54.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-03-07T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-03-13T15:26:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-01-30T08:31:44.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-09T22:12:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-17T09:06:27.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-02-17T09:23:18.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} - 2025-03-13T15:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27777", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Manaus"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969) - [Outros processos do assunto TPU 13733](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13733) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13481](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13481) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Desvio de Função — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-30 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-02-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-02-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-02-17 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-02-17 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-02-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-02-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-02-17 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-02-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-03-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-03-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-03-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-13T13:52:36\.267000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250130083143 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8e65403cbaac8721013097866c3c0814398ef3ff5f8db908dc5dbf1e55567025 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00000867920265230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951963/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13481, 13733, 13809, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT23 — 00001768320265230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133201/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13733, 13809, 13858, 13969 - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Manaus / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT14 — 00002324120255140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125336/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13733, 13809, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT13 — 00001834820265130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3488283/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13733, 13809, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT23 — 00001087520265230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13733, 13809, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE - [TRT5 — 00000412420265050023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3482090/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13733, 13809, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Manaus / 23ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT14 — 00000259320245140151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744026/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13733, 13858, 13969 - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO - [TRT6 — 00000251820255060172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1737045/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13481, 13809, 13969 - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho de Manaus / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 8e65403cbaac8721013097866c3c0814398ef3ff5f8db908dc5dbf1e55567025 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito](https://wikijuridica.com.br/glossario/seguro-desemprego/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6 **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desemprego, seguro - **SHA-256 do HTML autoral:** fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a - **SHA-256 do registro documental:** 8e65403cbaac8721013097866c3c0814398ef3ff5f8db908dc5dbf1e55567025 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fseguro-desemprego%2F) ### [Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/desvio-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desvio, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3 - **SHA-256 do registro documental:** 8e65403cbaac8721013097866c3c0814398ef3ff5f8db908dc5dbf1e55567025 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fdesvio-de-funcao%2F)