# Registro público: TJPE — 00000201920178172500 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ - **Classe:** Conversão de Separação Judicial em Divórcio - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3471750/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3471750.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e42f9b0e5ca9985f8df574008c3ec8139aaa171d7088d27dc7de541f9fb93b62 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-23 - **Último ato com data válida:** 2021-09-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-08** — Redistribuição (TPU 36) > **2020-03-16** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-12** — Desarquivamento (TPU 893) > **2018-10-04** — Definitivo (TPU 246) > **2018-10-04** — Documento (TPU 581) > **2018-10-04** — Documento (TPU 581) > **2018-08-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-04-19** — Procedência (TPU 219) > **2017-04-03** — Conclusão (TPU 51) > **2017-04-03** — de Conciliação (TPU 12740) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Dissolução ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-23T13:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2017-01-23T13:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-02-21T13:21:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2017-02-21T13:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-02-21T13:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-03-08T09:19:40.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2017-04-03T09:39:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2017-04-03T09:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-08-09T09:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-10-04T11:55:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-10-04T11:55:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-03-12T11:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-08T13:52:02.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}]} - 2017-10-24T04:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-02-17T18:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-02-21T13:27:49.000Z — Mandado (TPU 985) - 2017-04-19T09:25:03.000Z — Procedência (TPU 219) - 2018-10-04T11:55:36.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-03-12T10:31:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2020-03-16T15:10:33.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e42f9b0e5ca9985f8df574008c3ec8139aaa171d7088d27dc7de541f9fb93b62.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-01-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-02-21 — de Conciliação; designada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-02-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-03-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-04-03 — de Conciliação; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-04-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-04-19 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-10-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-10-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-10-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-03-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-03-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-09-08 — Redistribuição; sorteio; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:35:56\.947052870Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2017\-01\-23T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e42f9b0e5ca9985f8df574008c3ec8139aaa171d7088d27dc7de541f9fb93b62 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPB — 00009132119928150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305944/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 3ª Vara Mista de Itaporanga - [TJPE — 00000383920238172400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305143/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS - [TJPA — 00000227120038140201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904589/) — classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Classe processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI - [TJPE — 00000383520208172500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297742/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ - [TJPE — 00000383420218172780](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297709/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM - [TJPA — 00004591420108140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306150/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA - [TJPI — 00002664120108180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305858/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7664 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - [TJPI — 00002661720088180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305771/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7664 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000201920178172500 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Conversão de Separação Judicial em Divórcio” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2021-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e42f9b0e5ca9985f8df574008c3ec8139aaa171d7088d27dc7de541f9fb93b62 - **SHA-256 do comentário:** 6e3988d9398e06deeb067affa59ec4e177754f2b220c724ac1644e657cbb3fed