# Registro público: TJRS — 00250511620108210159 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Judicial - Teutônia - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-11-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3472048/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3472048.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d727a88152bba47d16df6c2ba0d617c6684e3effa33f71d787bbee6bb923a1cd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-26 - **Último ato com data válida:** 2021-08-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-08-12** — Definitivo (TPU 246) > **2021-02-04** — Recebimento (TPU 132) > **2021-01-22** — Recebimento (TPU 132) > **2018-10-26** — Definitivo (TPU 246) > **2015-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-10-30** — Recebimento (TPU 132) > **2015-10-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-05-20** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-16** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-16** — Recebimento (TPU 132) > **2014-04-17** — Recebimento (TPU 132) > **2013-07-19** — Protocolo de Petição (TPU 118) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Impostos ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-11-26T10:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-10-30T09:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2012-02-27T12:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-12-17T16:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-01-11T15:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-05-04T10:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-07-29T17:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-10-08T12:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-10-18T15:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-11-22T15:51:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-07-02T11:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-31T14:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-08-14T10:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-11-30T14:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-03-05T12:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-04-01T17:30:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-04-11T10:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-19T11:55:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-04-17T18:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-16T13:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-16T15:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-20T17:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-30T09:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-30T14:49:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-10-26T08:55:39.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-01-22T16:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-02-04T16:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-08-12T16:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Impostos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-11-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-08-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2012-11-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2013-03-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2013-04-01 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2013-04-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2013-07-19 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-04-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-05-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-10-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-10-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-10-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-10-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-01-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-02-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-08-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T18:23:31\.626270076Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-11\-25T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-11\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d727a88152bba47d16df6c2ba0d617c6684e3effa33f71d787bbee6bb923a1cd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00065261520128210159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3472337/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Teutônia - [TRF6 — 00000269820184013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432091/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 5916 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Teutônia / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TJAL — 08038214720208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161470/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Teutônia / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00052711720158210159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3472259/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Teutônia - [TJRS — 00067140820128210159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3471968/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Teutônia - [TJAL — 08038206220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161390/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Teutônia / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08037460820208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160961/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Teutônia / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJPB — 00006741120138150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160848/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Judicial - Teutônia / Vara de Executivos Fiscais da Capital ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** d727a88152bba47d16df6c2ba0d617c6684e3effa33f71d787bbee6bb923a1cd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)