# Registro público: TRT3 — 00001038920145030104 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3472945/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3472945.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a922da77033d38443ffb153ef8d63daa318758320d73855fcb7830bc59ab3a9a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 64 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-21 - **Último ato com data válida:** 2019-10-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-09-26** — Recebimento (TPU 977) > **2018-08-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-07-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-06-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-04-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-03-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-03-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-03-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-02-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-12-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-11-06** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Contratuais | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Juros | Intervalo Intrajornada ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-02-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-12-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2015-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2014-09-09T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871) - 2015-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3472945.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-08-29 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-09-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-09-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2017-10-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2017-10-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2017-11-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2017-12-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2018-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2018-03-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2018-03-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2018-03-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2018-04-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2018-06-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2018-07-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2018-08-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2018-09-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2019-10-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:16:39\.401320783Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a922da77033d38443ffb153ef8d63daa318758320d73855fcb7830bc59ab3a9a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00004422120155020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426321/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13385, 13765, 13773 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 4ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT3 — 00001122920155030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691002/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 13809 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT2 — 00003249320145020203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3478566/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13385, 13765, 13773 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª Vara do Trabalho de Barueri - [TRT2 — 00003270520125020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3474055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13385, 13765, 13773 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 4ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT3 — 00001124220145030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13385, 13809 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001040320125030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3479176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13773, 13809 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00010243120135040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162228/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13765, 13773 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00008401420135040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 13765, 13773 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE