# Registro público: TRE-PI — 06002921520206180069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/347367/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/347367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e9084d0c1ff433ebe8aa5414c84532d20eb214c7f569c6d95f93b07e3b1c73a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2022-01-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-21** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-12-17** — Petição (TPU 85)
> **2021-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-07** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T18:13:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-11-01T19:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-17T20:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-10T09:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-08-26T09:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-26T09:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-20T10:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-03T07:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-11-03T10:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-12-07T10:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-07T10:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-07T10:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-12-17T12:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-01-21T08:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-12-10T02:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-12-10T02:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-12-14T01:58:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-12-14T01:59:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-12-14T02:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-12-14T02:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-01-19T11:50:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-25T18:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-11-03T18:30:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2021-01-11T08:44:20.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2021-01-11T08:45:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2021-03-16T14:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-07-12T10:44:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2021-07-12T11:20:34.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2021-07-12T11:21:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-07-12T11:27:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2021-08-26T12:05:27.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2021-08-26T12:06:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2021-12-07T09:32:14.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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- 2022-01-21T08:38:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/347367.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06007577620206270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789458/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TSE — 06003832020206200047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789302/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / GABINETE STJ1
- [TRE-ES — 06004374320206080039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789435/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 39 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002795320206110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789432/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 55ª Zona Eleitoral
- [TRE-MA — 00004966420166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789420/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002563920206150074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789414/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- [TRE-PI — 06002214220246180014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789398/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
- [TRE-RN — 06003022520246200017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789394/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 17 ª ZONA ELEITORAL