# Registro público: TJPA — 00001916320148140301

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3473775/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3473775.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0fbedd318353c3da2e3b7617b5ec47d057e12943842af2938c50777ee6a18ff4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-07
- **Último ato com data válida:** 2021-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-03** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-10-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-09** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-07T11:02:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2014-05-05T17:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2014-06-23T10:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-06-12T13:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2017-05-26T08:35:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2017-06-09T10:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2018-04-18T08:19:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2018-04-20T08:27:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2018-08-07T15:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2018-08-10T14:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2018-10-26T09:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2019-07-12T11:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2020-10-05T13:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2014-01-07T11:02:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2014-01-09T11:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-05-20T09:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-08-10T10:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2018-04-19T08:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2019-08-14T13:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2020-07-13T09:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2020-10-16T09:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-08-31T09:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-09-13T08:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2015-05-20T09:11:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2017-06-07T10:59:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2019-06-12T14:17:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2019-07-24T11:38:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2014-06-03T10:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2018-09-21T14:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2020-09-09T09:39:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-03-03T11:40:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-04-08T11:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-07-06T13:08:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-07-06T13:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-07-06T13:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-09-13T08:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}
- 2021-09-13T08:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2798", "nome": "5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0fbedd318353c3da2e3b7617b5ec47d057e12943842af2938c50777ee6a18ff4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-05-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-04-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-04-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-07-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-08-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-07-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-08-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-09-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-09-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-06 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-16T02:14:15\.122000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140107110209
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0fbedd318353c3da2e3b7617b5ec47d057e12943842af2938c50777ee6a18ff4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002067120158140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3668303/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- [TJPA — 00002066820178140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3662083/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
- [TJES — 00002062120158080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312657/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª VARA CÍVEL - VITORIA
- [TJPA — 00001933320148140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3488907/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- [TJAM — 00000379220258046200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303854/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ
- [TJPI — 00002644020118180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282072/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJMA — 00002893420188100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266549/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- [TJES — 00001704720188080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426582/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001916320148140301 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0fbedd318353c3da2e3b7617b5ec47d057e12943842af2938c50777ee6a18ff4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0fbedd318353c3da2e3b7617b5ec47d057e12943842af2938c50777ee6a18ff4
- **SHA-256 do comentário:** c99f369311136bc4742c3b7bde473579ec542cf19d3720fe99e96277da5d7a14