# Registro público: TRE-RS — 00001128220156210055 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 55 º CARTÓRIO ELEITORAL - **Classe:** Regularização de Situação do Eleitor - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-11-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3473776/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3473776.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1042f7d66748bb4a1265d30d84fa33435d6f2e2985f8fedf511bde3d7211346f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-24 - **Último ato com data válida:** 2021-09-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-11-30** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-30** — Documento (TPU 581) > **2015-11-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-11-24** — Recebimento (TPU 132) > **2015-11-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-24** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-24** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-11-24T15:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2015-11-24T15:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2015-11-30T16:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2015-11-30T16:00:57.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2015-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2015-11-24T17:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2015-11-30T16:01:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} - 2021-09-21T13:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-11-24 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-11-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-11-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-11-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-11-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-11-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-11-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-09-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T09:59:23\.222000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151124151041 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1042f7d66748bb4a1265d30d84fa33435d6f2e2985f8fedf511bde3d7211346f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00001094520196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4654005/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003839220166210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429387/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MG — 06000014920246130316](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3472876/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 316ª Zona Eleitoral - Betim - [TRE-ES — 06000211920266080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775733/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003795720126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429193/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003827820166210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429157/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00008982320126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429350/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00006947620126100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429282/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL