# Registro público: TJES — 00000947620198080003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-02-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3474526/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3474526.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7f8a9088c127b2f7e9ec8fb9de614eef8b50b3a2fb5aa91c32fee0fa2d12f0b4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Contratual ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10429) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7f8a9088c127b2f7e9ec8fb9de614eef8b50b3a2fb5aa91c32fee0fa2d12f0b4.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:20:32\.438964436Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190208000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7f8a9088c127b2f7e9ec8fb9de614eef8b50b3a2fb5aa91c32fee0fa2d12f0b4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMA — 00002334420198100109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415682/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS - [TJMA — 00002924020088100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312641/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 10429 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� - [TJPI — 00001192020168180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3636663/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA - [TJRN — 00018931520118200129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3629783/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 2ª VARA - [TRF1 — 00001630920144013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3622795/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 08ª - Brasília - [TJPA — 00001908020068140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483882/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA ÚNICA DE ALENQUER - [TJGO — 00128456619928090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3452367/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual - [TJAP — 00013704520178030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3436395/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000947620198080003 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Execução Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000947620198080003; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7f8a9088c127b2f7e9ec8fb9de614eef8b50b3a2fb5aa91c32fee0fa2d12f0b4 - **SHA-256 do comentário:** 312b1112e98896e29aea9b678c025cc91d105ac9746d15171746da214e96c3f7