# Registro público: TRE-MA — 00000146020196100024 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 24ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-05-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3476932/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3476932.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 81025fb711033a70f225bace90b412c3cef8f511ec1f4c36f074cd80ffe643c5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-05 - **Último ato com data válida:** 2019-07-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-07-10** — Definitivo (TPU 246) > **2019-07-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-07-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-06-18** — Devolvidos os autos (TPU 12315) > **2019-06-18** — Publicação (TPU 92) > **2019-06-18** — Conclusão (TPU 51) > **2019-06-12** — Contas Aprovadas (TPU 12652) > **2019-06-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2019-05-28** — Recebimento (TPU 981) > **2018-11-05** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-06-18T09:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-06-03T11:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-06-18T09:53:20.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-10T12:38:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-05-28T14:02:37.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-06-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-06-18T09:29:21.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}} - 2019-07-10T12:43:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51382", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-11-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-05-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-06-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-06-12 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-06-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-06-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-06-18 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-07-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-07-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-07-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T22:02:53\.735000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190528140237 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 81025fb711033a70f225bace90b412c3cef8f511ec1f4c36f074cd80ffe643c5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00000109120176100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3477559/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003695520166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322573/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª ZONA ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SC — 00002645220166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2281365/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000146520166100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3477321/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000110820196100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3477175/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003701220166210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322473/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª ZONA ELEITORAL / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003579720166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322341/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MS — 00003792520166120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3041616/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 24ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS