# Registro público: TRT3 — 00001035520145030083 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Januária - **Classe:** Embargos de Terceiro Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3477006/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3477006.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ae4e52c529ab1309bf4afab2d1e8c3a0d7c36ab1e1e0dc130bdc3cc74933b6b1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-07 - **Último ato com data válida:** 2014-08-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-08-21** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-08-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-07-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-07-21** — Mandado (TPU 106) > **2014-07-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-07-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-07-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-07-07** — Improcedência (TPU 220) > **2014-07-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-06-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-06-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-08-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ae4e52c529ab1309bf4afab2d1e8c3a0d7c36ab1e1e0dc130bdc3cc74933b6b1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-03-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-04-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-05-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-05-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-05-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-06-09 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-06-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-06-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-07-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-07-07 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-07-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-07-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-07-21 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-07-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-08-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-08-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-08-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-13 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:53:45\.434704018Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-02\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ae4e52c529ab1309bf4afab2d1e8c3a0d7c36ab1e1e0dc130bdc3cc74933b6b1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000817820235050033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311293/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 33ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT23 — 00002283220255230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312750/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 - [TRT23 — 00002278420205230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311193/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA - [TRT23 — 00001506920235230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510302/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - [TRT12 — 00000766920195120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510091/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL - [TRT12 — 00000762220235120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509897/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL - [TRT13 — 00002430920225130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509470/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00001906820215130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608284/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001035520145030083 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Januária”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ae4e52c529ab1309bf4afab2d1e8c3a0d7c36ab1e1e0dc130bdc3cc74933b6b1 - **SHA-256 do comentário:** 18975f0fadc08128ba9af3ad258824e615f37ff247a037819e98e84e5b2cc197