# Registro público: TRE-AL — 00002499020126020025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-08-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/347776/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/347776.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9514e6411d3e9425ecb3fbb0ffbb17a53f3777ae39fe4e59108f567231b6f1a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-08-20
- **Último ato com data válida:** 2017-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-20** — Remessa (TPU 123)
> **2013-03-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-03-21** — Documento (TPU 581)
> **2013-03-21** — Documento (TPU 581)
> **2012-10-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-10-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-10-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-10-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2012-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2012-10-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-10-24** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-08-20T15:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2012-10-24T11:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2012-10-24T11:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2012-10-24T11:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2012-10-24T12:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2012-10-24T12:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2013-03-21T09:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2013-03-21T09:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2017-10-20T10:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"}}
- 2012-10-24T11:42:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2012-09-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2012-09-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2012-10-24T11:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2012-10-24T11:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2012-10-24T11:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}
- 2013-03-21T09:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16213", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-08-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-09-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-09-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-10-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-10-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-10-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-10-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-10-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-10-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-10-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2013-03-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-03-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-10-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-11\-09T18:26:05\.331000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120820152401
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9514e6411d3e9425ecb3fbb0ffbb17a53f3777ae39fe4e59108f567231b6f1a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00005296720126130215](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950328/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo
- [TRE-AL — 00011601220146020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173938/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TSE — 06005105720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161859/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / GABINETE STF3
- [TRE-AL — 00007728020126020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173923/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI