# Registro público: TJCE — 00111026220098060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3477862/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3477862.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 152b4cdafd121954b74c15678709d2067afd748a12137be59d4c930babfe800b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 160
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-02-27
- **Último ato com data válida:** 2025-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-05-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-28** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-06** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-02** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-04-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-04-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cédula de Crédito Comercial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-28T03:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-09T09:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-30T03:52:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11T02:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28T09:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-01-09T09:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-12-19T11:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-08T08:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-05-28T04:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25T11:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-04-07T17:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-28T04:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-11T08:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2025-04-11T02:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28T09:08:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-12T10:49:00.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2015-01-28T15:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-28T15:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-16T16:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-13T10:56:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-23T10:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-13T17:29:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-07T13:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-24T14:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-11-11T15:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-06-15T06:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-27T13:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T05:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-08-17T12:06:17.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2009-03-04T17:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-28T15:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-28T15:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-20T09:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-06T15:11:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-09-19T07:16:33.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-02-20T10:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 160 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3477862.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/152b4cdafd121954b74c15678709d2067afd748a12137be59d4c930babfe800b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula de Crédito Comercial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-02-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2024-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-11-11 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-04-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-04-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2025-04-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-05-02 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2025-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-05-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-05-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-05-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-05-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-05-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-05-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-05-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/80`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-04-29 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Comercial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/79`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-28 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Comercial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:40:01\.901961923Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090205000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 152b4cdafd121954b74c15678709d2067afd748a12137be59d4c930babfe800b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00690838320088060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3508917/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 00001949220198060033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5997684/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE
- [TJPR — 00000259620178160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5980117/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 6ª VARA CÍVEL
- [TJCE — 00332889420008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3507693/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJGO — 00240491520158090112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5978642/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- [TJPA — 00004212320168140047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5960841/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- [TJPI — 00002391220148180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5959464/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE BOM JESUS
- [TJDFT — 00418001920128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5943502/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4962
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 5? VARA C?VEL DE BRAS?LIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** bee1b25aa87be4ab9daa040bfa473ff2bd58085129489ad87c91cfe0e9fb5e17
- **SHA-256 do registro documental:** 152b4cdafd121954b74c15678709d2067afd748a12137be59d4c930babfe800b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00111026220098060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/152b4cdafd121954b74c15678709d2067afd748a12137be59d4c930babfe800b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 152b4cdafd121954b74c15678709d2067afd748a12137be59d4c930babfe800b
- **SHA-256 do comentário:** a9766757fccaf69ca723ea0ad06d62794bbf38fb0c2e9495c58320a739bbc21b