# Registro público: TJPE — 00000203320188170350

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3478465/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3478465.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 770519104c80d2ed682ae9c3bbcd37071df07f727e6eb1b46f9147a0896ad56f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-09
- **Último ato com data válida:** 2021-11-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-17** — Documento (TPU 581)
> **2018-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-04-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-04-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-04-02** — Publicação (TPU 92)
> **2018-03-28** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
> **2018-03-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-09T14:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-01-09T15:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-02-08T12:05:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-02-08T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-02-26T09:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-02-26T11:45:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-02-27T13:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-03-14T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-03-14T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-17T10:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-01-09T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-10T14:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-26T09:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-26T09:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-07T13:47:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-03-08T09:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-14T15:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-28T15:27:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2018-04-02T09:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-02T09:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-02T14:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-13T11:07:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-13T11:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-17T10:09:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-17T10:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-17T14:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-08 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-02-26 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-02-26 — Preliminar; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-03-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-04-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-04-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-04-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-04-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-09-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-09-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2018-02-08 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2018-02-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:04:53\.044962036Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-01\-09T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 770519104c80d2ed682ae9c3bbcd37071df07f727e6eb1b46f9147a0896ad56f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000325320218171090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5402665/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
- [TJPE — 00000042420188171500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775294/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- [TJPI — 00001303720198180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3869142/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJPE — 00000202720198171440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3478487/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- [TJES — 00000950620208080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3489460/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- [TJPI — 00001133120188180103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3488892/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- [TJPI — 00001128020208180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3475887/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- [TJPA — 00001633520208140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3095449/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM / VARA ÚNICA DE SOURE