# Registro público: TRE-MT — 06001452020206110057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3478490/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3478490.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 464c82d536a7794a7a53ddc6cb06ce8eb738f9cf25482726a2f197b73121cba4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2021-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-27** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-01** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T13:49:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-23T14:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T14:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-01T21:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-02T19:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-05T14:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-19T18:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-19T18:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-19T18:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-20T18:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T18:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T18:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-20T18:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-24T03:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-24T03:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-01T15:25:22.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2021-03-03T12:49:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-23T13:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-19T20:05:03.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-11-19T20:43:04.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2020-11-27T11:40:46.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-03-03T12:49:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-03T12:49:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06000784620246020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681367/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TSE — 06000943620246170078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3478889/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- [TRE-RN — 06002886920206200053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679696/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 53 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002659820206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4679233/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001044620206060072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA
- [TRE-CE — 06001041920206060081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677437/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- [TRE-PI — 06001519320206180069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4015454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PB — 06001881120206150003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4014248/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB