# Registro público: TRF5 — 00000025720224059850

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Relatoria da Turma Recursal
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348031/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348031.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cfb34287dd4e9fe26ba1e9621fd372e750fbcc1bb5ddcee4a964e43ed0e0ba68

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-03
- **Último ato com data válida:** 2022-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-15** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-07** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2022-02-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-07** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Nulidade | Liminar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-03T17:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-02-04T11:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-02-07T08:19:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2022-02-07T08:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-02-08T16:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-15T10:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2022-02-22T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-26T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-17T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-18T09:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-03-18T09:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2022-03-18T09:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-07T08:18:19.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2022-02-07T22:49:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-03-18T10:00:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 8919](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8919)
- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cfb34287dd4e9fe26ba1e9621fd372e750fbcc1bb5ddcee4a964e43ed0e0ba68.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Nulidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Liminar — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-07 — Redistribuição por prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-07 — Redistribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-07 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-15 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-03-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-03-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-18 — Documento; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:43:04\.449000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220203163717
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cfb34287dd4e9fe26ba1e9621fd372e750fbcc1bb5ddcee4a964e43ed0e0ba68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00154286720168070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528745/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 8843, 8919, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- [TRT3 — 00002132220115030063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302905/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843, 8919
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
- [TJAC — 07143234020158010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304076/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 8919, 9196
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara de Execução Fiscal
- [TJAC — 07027778520158010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304001/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 8919, 9196
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara de Execução Fiscal
- [TST — 00024812720135020089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5437496/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 8843, 8919
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT24 — 00242503320195240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5434149/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843, 8919
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- [TRT2 — 00001622020105020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829334/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843, 8919
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
- [TRT2 — 00000671520145020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/920995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843, 8919
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da Turma Recursal / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** assistencia, gratuita, judiciaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8b5d29972b8cf841eabbe8b7290ba8de26a4efa90f22f1c244636c57c599eaa0
- **SHA-256 do registro documental:** cfb34287dd4e9fe26ba1e9621fd372e750fbcc1bb5ddcee4a964e43ed0e0ba68
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F)

### [Mandado de segurança: o que é e quando pode ser usado](https://wikijuridica.com.br/administrativo/mandado-de-seguranca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A Lei nº 12.016/2009 estabelece 120 dias, contados da ciência do ato impugnado, para requerer o mandado de segurança. Por isso, devem ser preservadas a intimação, a publicação, a mensagem eletrônica ou outra prova do conhecimento inequívoco. Pedido de reconsideração administrativo, em regra, não interrompe a contagem.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O prazo legal é de 120 dias

- **Âncoras documentais:** mandado, seguranca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 286c3c2e29bcf1de47b4f65fe56565900bb7b1e7c8e88db4ad8d4dc5c5d37534
- **SHA-256 do registro documental:** cfb34287dd4e9fe26ba1e9621fd372e750fbcc1bb5ddcee4a964e43ed0e0ba68
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fmandado-de-seguranca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000025720224059850 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Assistência Judiciária Gratuita | Nulidade | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria da Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cfb34287dd4e9fe26ba1e9621fd372e750fbcc1bb5ddcee4a964e43ed0e0ba68.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cfb34287dd4e9fe26ba1e9621fd372e750fbcc1bb5ddcee4a964e43ed0e0ba68
- **SHA-256 do comentário:** be4db963f837cf56c59e017b6ed6757271583dc638dbedc9f4df3f2e4f84bee4