# Registro público: TRE-RS — 00001130820166210128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3480552/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3480552.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33033b0f7c9ea11ad76e841eae3311767cb4c0ffc818a80e4a41e2e3e8962076

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-12-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-08-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-25** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T16:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T16:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T21:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T21:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T17:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-16T16:09:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T16:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T13:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-22T21:46:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2016-08-22T21:47:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T11:09:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:32:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T16:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T16:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T19:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T18:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T20:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:34:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:36:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T16:00:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T16:01:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-09T15:45:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-08-09T15:52:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-12-15T16:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27251", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-16 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-08-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-08-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-08-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-08-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-08-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-08-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-12-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-30 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001157520166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3495611/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11642, 11646, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003299220166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161094/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11646, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002322820166060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169625/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 11642, 11646, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
- [TRE-RS — 00001122320166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3476800/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11642, 11646, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001107520166100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1488045/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11646, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001029820166100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1484108/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11646, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001055320166100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478561/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11646, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002372320166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214231/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL