# Registro público: TRE-PA — 00000291620166140091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 91ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3480997/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3480997.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bff42dfe2cf90f2ddcec1a316a8a83b5952fc12986417a17aba4d0d988cf1c07

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2017-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-05-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T18:56:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30534", "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-26T18:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30534", "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-26T18:13:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30534", "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30534", "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30534", "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-26T18:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30534", "nome": "91ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000724720166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3481956/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91ª ZONA ELEITORAL / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003770520206260125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4836057/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- [TRE-PR — 00000512220166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1385402/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PA — 00000490420166140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3481875/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91ª ZONA ELEITORAL / 92ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001643120166140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3481779/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91ª ZONA ELEITORAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00003119720166040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/702610/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91ª ZONA ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL - MAUÉS
- [TRE-AM — 00001124520166040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL - BORBA
- [TRE-AM — 00001013120166040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693791/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91ª ZONA ELEITORAL / 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA