# Registro público: TJSE — 00001998820118250026 - **Origem:** cnj - **Órgão:** TOMAR DO GERU - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-06-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348139/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/348139.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4b0a530275ff4f3fc684323ba8bce60d00ddc118362d5cb063365cffe1889222 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 17 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-07 - **Último ato com data válida:** 2016-06-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-19** — Definitivo (TPU 246) > **2013-04-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2013-04-10** — Definitivo (TPU 246) > **2012-08-03** — Recebimento (TPU 132) > **2012-08-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2012-07-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2012-07-24** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045) > **2012-07-10** — Conclusão (TPU 51) > **2012-06-08** — Recebimento (TPU 132) > **2012-06-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2012-06-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Injúria ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-06-08T10:59:58.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2016-06-15T10:02:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-01T12:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-08T11:36:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-19T10:41:14.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-04-10T15:58:53.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-04-10T15:57:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-08-03T13:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-31T14:58:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-24T15:48:13.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18152", "nome": "Tomar do Geru"}} - 2012-07-10T13:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-08T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-06-05T15:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-25T11:32:31.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-05-08T16:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-06-07T12:57:44.000Z — Decisão (TPU 3) - 2011-06-07T12:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-06-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2011-06-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2011-06-08 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-05-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2012-05-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-06-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2012-06-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2012-07-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2012-07-24 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2012-07-31 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2012-08-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2013-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2013-04-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-07 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-25 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:36:54\.857000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110607120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-06\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4b0a530275ff4f3fc684323ba8bce60d00ddc118362d5cb063365cffe1889222 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00008077820158250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351463/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJSE — 00020521820168250072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/353323/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TJPI — 00002275820208180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5736277/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS - [TJSE — 00002550520168250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351032/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - [TJSP — 00039451220208260481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945840/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PRESIDENTE EPITACIO - [TJRS — 50025407520238211001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/826059/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / 9º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre - [TJAL — 07005058320218020356](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/824371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares - [TJAL — 07001796020208020356](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/823523/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): TOMAR DO GERU / Juizado de União dos Palmares - Juizado Esp. Cível. e Crim. de União dos Palmares