# Registro público: TJPE — 00000203020268172750

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3481935/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3481935.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e50d5a7d649e3026fbbe947318fc2155e63f4149205d89043de56cb35bef6d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-21
- **Último ato com data válida:** 2026-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-06** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-06** — Remessa (TPU 123)
> **2026-05-05** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-05** — Mandado (TPU 106)
> **2026-04-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-04-13** — Mandado (TPU 985)
> **2026-04-13** — Mandado (TPU 985)
> **2026-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-05-06T11:18:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-05-06T11:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-05-05T11:28:05.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-05-05T11:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-04-13T13:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-04-13T13:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-04-13T09:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-02-13T11:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-01-21T10:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-01-21T10:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-05-21T18:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-05-06T11:18:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-04-13T13:52:50.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-04-13T13:39:40.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}
- 2026-04-13T09:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80695", "nome": "DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11782](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11782)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2e50d5a7d649e3026fbbe947318fc2155e63f4149205d89043de56cb35bef6d5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-04-13 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-04-13 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-04-13 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-04-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-05-05 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-05-06 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-05-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-05-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-05-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-16T22:17:20\.579000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260121000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2e50d5a7d649e3026fbbe947318fc2155e63f4149205d89043de56cb35bef6d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00002220320255230106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6108018/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TJPE — 00000255020208172560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363570/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TRT10 — 00002289120255100002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107948/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TJAP — 00061717220248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107700/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- [TRT17 — 00002454820195170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107292/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TJMS — 00002870620268120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106911/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA / 2ª Vara
- [TRT10 — 00002264920255100802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106316/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA / 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- [TRT16 — 00163327020195160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106158/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11782
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA / Vara do Trabalho de Acailandia


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca](https://wikijuridica.com.br/glossario/carta-precatoria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A parte pode acompanhar os dois números vinculados, quando o tribunal atribuir cadastro próprio à precatória. Vale conferir no processo principal a decisão que a expediu, o ato solicitado, o endereço usado e eventual certidão de cumprimento. A garantia constitucional da duração razoável do processo não elimina etapas necessárias, mas permite cobrar movimentação quando a carta permanece sem providência por período incompatível com a diligência.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como a carta circula e quem decide cada questão

- **Âncoras documentais:** carta, precatoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** d11bb0357a2c20e53f9cb8c75d7176a26154add6fa069752a55e956009ac8c83
- **SHA-256 do registro documental:** 2e50d5a7d649e3026fbbe947318fc2155e63f4149205d89043de56cb35bef6d5
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcarta-precatoria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000203020268172750 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2e50d5a7d649e3026fbbe947318fc2155e63f4149205d89043de56cb35bef6d5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2e50d5a7d649e3026fbbe947318fc2155e63f4149205d89043de56cb35bef6d5
- **SHA-256 do comentário:** 5b80a43e397b1c3c121318380bdaf24cce70c738ab3486962c1a51d00d2843f6